Diante dos altos índices de violência contra mulheres no país, os Três Poderes da República se reúnem nesta quarta-feira (4) para assinar um pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio. A cerimônia ocorre no Palácio do Planalto, em Brasília, a partir das 10h, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, além dos chefes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, e da ministra das Mulheres.
Segundo o governo federal, o pacto estabelece uma atuação integrada entre Executivo, Legislativo e Judiciário, com foco em ações de prevenção, proteção às vítimas, responsabilização dos agressores e garantia de direitos das mulheres.
Desde o fim do ano passado, o presidente da República tem defendido publicamente medidas mais firmes para conter a escalada da violência de gênero, em meio a uma sequência de casos de grande repercussão nacional.
Dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero indicam que cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras sofreram ao menos um episódio de violência doméstica nos 12 meses encerrados em novembro do ano passado.
Em 2024, 1.459 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, o que representa uma média de aproximadamente quatro assassinatos por dia motivados por questões de gênero, geralmente em contextos de violência doméstica ou familiar.
Já em 2025, até o início de dezembro, o país registrou mais de 1.180 casos de feminicídio e quase três mil atendimentos diários pelo canal Ligue 180, conforme dados do Ministério das Mulheres.
O feminicídio é caracterizado pelo homicídio de mulheres em razão do gênero, envolvendo situações de violência doméstica, menosprezo ou discriminação. No Brasil, o crime é classificado como hediondo e pode resultar em pena de reclusão de 12 a 30 anos.
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