A Justiça de Mato Grosso acatou um pedido do Ministério Público e requalificou para homicídio com dolo eventual o crime de um indivíduo que causou um grave acidente de trânsito na BR-158, em Confresa, na noite de 15 de junho.
Inicialmente classificado como homicídio culposo, o caso agora será investigado sob a perspectiva de que o condutor assumiu o risco de provocar as mortes. O acidente resultou na fatalidade de dois motociclistas.
Durante audiência de custódia realizada na segunda-feira (16), o promotor de Justiça responsável pelo caso solicitou a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva, citando a gravidade do ocorrido. O pedido foi aceito, permitindo que as investigações prossigam com a nova tipificação criminal.
Alta velocidade, invasão da pista e embriaguez
A decisão de requalificar o crime foi baseada nas circunstâncias apuradas e nos depoimentos colhidos. Segundo o representante do Ministério Público, fatores como alta velocidade, invasão da pista contrária e a embriaguez ao volante foram determinantes. Esses elementos indicam que o motorista “assumiu o risco de produzir o resultado morte”, configurando o dolo eventual.
A atuação do Ministério Público, conforme o promotor, reforça o compromisso da instituição com a defesa da vida, a responsabilização por crimes graves e a proteção da sociedade, especialmente em casos de “condutas irresponsáveis no trânsito que causam perdas irreparáveis às famílias e à coletividade”.
