Após atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), E. de S.S.M., 32 anos, teve a prisão revogada pela Justiça, depois de passar cinco dias detido no Presídio Ferrugem, em Sinop (480 km de Cuiabá), por conta de um crime ocorrido em 2014 em Monte Santo de Minas (MG).
Surpreendida com a prisão, a família procurou a Defensoria de Sinop, relatando que ele tinha endereço fixo e, desde 2020, trabalha em uma garagem de veículos, com carteira assinada.
“Diante das informações colhidas, apresentamos o pedido de revogação da prisão preventiva, que foi acolhido pelo magistrado da comarca de Monte Santo de Minas/MG. A prisão foi revogada com a única condição do assistido manter o endereço atualizado no processo”, relatou a defensora pública Alessandra Maria Ezaki, que atuou no caso.
Logo após a decisão, a defensora entrou em contato com a secretaria da comarca para a expedição do alvará de soltura e a liberação dele o mais breve possível.
E. de S.S.M. foi preso na noite do dia 4 e foi solto no dia 9 de abril. Desde então, ele sempre aciona a Defensoria pelos canais digitais de atendimento, buscando informações sobre o andamento do processo.
“Fiquei sem chão, em estado de choque, principalmente por causa das minhas filhas. Fiquei cinco dias lá, mas parece que foi um ano”, revelou.
Até mesmo o patrão dele procurou ajudar assim que soube da situação. Ele já voltou ao trabalho, com o qual sustenta a família – esposa e três filhas pequenas, de 2, 4 e 5 anos, além de uma enteada de 12 anos de idade.
Entenda o caso
E. de S.S.M. foi acusado de ter furtado um aparelho celular e a quantia de R$ 159,00 no município mineiro, no dia 30 de dezembro de 2014.
Segundo os autos, ele foi preso em flagrante pela polícia e o produto do furto foi recuperado.
“Fiquei 4 meses preso em Minas. Era sem cabeça. Eu me arrependo até o último fio de cabelo. É pra nunca mais. Não sou do crime”, contou.
E. de S.S.M. disse que não sabia que havia um mandado de prisão em aberto pelo crime que ocorreu há mais de nove anos.
“Vale ressaltar, ainda, que o acusado se trata de uma pessoa trabalhadora, de boa índole e tecnicamente primário”, diz trecho do pedido de revogação da Defensoria, que forneceu à Justiça o endereço e os telefones de contato dele atualizados.
Na decisão que revogou a prisão preventiva, o juiz de Monte Santo de Minas (MG) fixou como medida cautelar o comparecimento a todos os atos do processo, devendo manter endereço atualizado.
