Descontentes pela suspensão da lei que institui piso nacional de enfermagem, profissionais que atuam neste segmento em Lucas do Rio Verde planejam manifesto. O ato, que cobra do Supremo Tribunal Federal a aplicação da lei, vai acontecer no final da tarde deste domingo (11) na rotatória da Igreja Rosa Mística.
A mobilização de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares, parteiras e estudantes vem acontecendo ao longo da semana. Em mensagem compartilhada nas redes sociais, os profissionais reforçam a necessidade de participação de todos.
“Domingo, às 17:00, haverá um manifesto da enfermagem na igreja Rosa Mística. Contamos com a presença de vocês todos, de preto, se quiser com seu jaleco branco, levar panela, levar cartazes, quem quiser levar faixa, vamos levar apito, fazer um barulho. É um Manifesto”, convoca a postagem. “E você, que não é da área, também está convidado a se juntar a nós! Porque se a enfermagem PARAR,VOCE VAI SER O MAIOR PREJUDICADO !!”.
Piso nacional no STF
A lei que cria o piso nacional da enfermagem foi sancionada pelo Governo Federal no inicio de agosto. A partir de então, enfermeiros deveriam passar a receber pelo menos R$ 4.750 por mês. Técnicos de enfermagem devem receber no mínimo 70% disso (R$ 3.325). Já auxiliares de enfermagem e parteiras têm de receber pelo menos 50% desse valor (R$ 2.375).
Contudo, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a lei aprovada pelo Congresso. O ministro do STF Luiz Roberto Barroso deu prazo de 60 dias para que Estados, municípios e o governo federal informem os impactos que o texto traz para a situação financeira de cidades e estados, a empregabilidade dos enfermeiros e a qualidade do serviço de saúde.
A decisão de Barroso atende a um pedido da CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços), que afirma que a lei é “inexequível” por não considerar desigualdades regionais e cria distorção remuneratória em relação aos médicos, além de gerar o aumento do desemprego entre os enfermeiros.
