Colegiado analisará a redução da jornada de 44h para 36h semanais sem redução salarial. Proposta avança com foco na qualidade de vida do trabalhador e na competitividade das pequenas empresas.
A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo nesta quarta-feira (29) ao instalar a comissão especial que discutirá o fim da escala 6×1 no Brasil. O colegiado, presidido pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), terá a missão de analisar as propostas que visam reduzir a jornada máxima de 44 para 36 horas semanais, garantindo ao trabalhador mais tempo para o convívio familiar e saúde, sem redução nos vencimentos.
Em Mato Grosso, onde os setores de comércio, serviços e agroindústria operam com escalas intensas, a discussão gera expectativa tanto entre colaboradores quanto empresários. O relator da proposta, Leo Prates (Republicanos-BA), sinalizou que buscará uma transição gradual para não asfixiar a economia, especialmente as micro e pequenas empresas do estado. Acompanhe os desdobramentos econômicos na nossa editoria de economia em Mato Grosso.
Mudanças na Jornada de Trabalho
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O presidente da Câmara, Hugo Motta, pretende acelerar a tramitação para que o texto seja votado no plenário ainda no mês de maio. Para ser aprovada, a mudança constitucional precisará do apoio de 308 deputados em dois turnos. A proposta une os textos de Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG), focando em um modelo que modernize a relação de trabalho no país.
O que está em jogo na comissão especial
O debate nas próximas três semanas focará em encontrar um equilíbrio entre bem-estar e viabilidade econômica:
- Redução Gradual: Proposta de diminuir a carga de 44h para 36h semanais por etapas.
- Sem Redução Salarial: A premissa central é manter o poder de compra do trabalhador.
- Compensações: Discussão sobre possíveis incentivos fiscais para setores mais afetados, como o varejo.
- Micro e Pequenas Empresas: Mecanismos para garantir que pequenos negócios em cidades como Lucas do Rio Verde e Sinop mantenham a competitividade.
Ponto de Vista: “Nosso compromisso é com o trabalhador que precisa de tempo para viver, mas sem colocar à mercê a economia”, afirmou a vice-presidente da comissão, Daiana Santos.
Cronograma e Estrutura da Comissão
| Fase/Cargo | Responsável / Prazo | Objetivo |
|---|---|---|
| Presidente | Alencar Santana (PT-SP) | Coordenar os trabalhos e votações |
| Relator | Leo Prates (Republicanos-BA) | Apresentar o texto final (Relatório) |
| Votação Relatório | Maio de 2026 | Aprovar na comissão e enviar ao Plenário |
| Sessões Mínimas | 10 sessões | Debate com setores produtivos |
Como a mudança pode afetar o mercado de MT?
- 1) Setor de Serviços: Bares, restaurantes e hotéis em Mato Grosso precisarão rever escalas de revezamento.
- 2) Agroindústria: Grandes unidades de processamento podem ter aumento na demanda por contratações para cobrir turnos.
- 3) Qualidade de Vida: Redução do estresse e aumento do consumo local em momentos de lazer.
- 4) Custos Operacionais: Empresas buscam compensações para evitar repasse de custos aos preços finais.
Impacto no Campo: Para o agronegócio de Mato Grosso, a adaptação das jornadas deve considerar a sazonalidade e os picos de safra, temas que devem ser levados à comissão pelos parlamentares do estado.
O caminho para o Plenário
A instalação da comissão especial retira o debate do campo das ideias e o coloca na fase prática de legislação. Com reuniões marcadas já para a próxima semana, a celeridade imposta pelo presidente Hugo Motta indica que o fim da escala 6×1 é prioridade na pauta nacional. Para continuar acompanhando como as decisões de Brasília afetam o emprego e a renda em Cuiabá e região, continue ligado no CenárioMT.
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