O sonho da casa própria documentada está mais perto para centenas de famílias em Cuiabá. Teve início nesta quarta-feira (22) o processo de regularização fundiária no bairro Dom Bosco. A iniciativa garantirá a entrega gratuita de escrituras definitivas, já registradas em cartório, para cerca de 720 imóveis nesta primeira etapa.
O projeto é fruto de uma parceria estratégica entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e o Governo do Estado, por meio do Intermat, com um investimento conjunto de R$ 15 milhões para acelerar a titulação de áreas urbanas na capital.
Mutirão de Atendimento e Cadastro
Após a conclusão das etapas técnicas de georreferenciamento e análise de solo, o programa entra agora na fase de coleta de dados das famílias. Entre os dias 27 e 30 de maio, equipes da empresa Geogis Geotecnologia realizarão o atendimento presencial no bairro.
Para garantir a organização, serão distribuídas 98 senhas diariamente (49 no período matutino e 49 no vespertino). Os moradores devem ficar atentos à documentação pessoal e do imóvel necessária para efetivar o cadastro.
Segurança Jurídica e Valorização
A regularização é vista como uma ferramenta de justiça social. De acordo com o deputado Eduardo Botelho, presidente da ALMT, o objetivo é eliminar o custo cartorário para as famílias de baixa renda. “Estamos entregando dignidade. Com a escritura na mão, o cidadão tem segurança jurídica, o imóvel valoriza e a família pode, inclusive, buscar crédito para reformas”, destacou o parlamentar.
O Intermat ressaltou que a área do Dom Bosco exigiu um estudo ambiental detalhado devido à sua localização, o que demandou uma execução por etapas para garantir que todos os títulos emitidos estejam em total conformidade com a legislação vigente.
Expansão do Programa
Embora esta fase contemple 720 moradias, a Assembleia Legislativa confirmou que o programa é contínuo. Assim que este grupo for finalizado, novas etapas serão abertas para incluir os demais imóveis do bairro que ainda aguardam a titulação, ampliando o cinturão de segurança jurídica em Cuiabá.
A reportagem do CenárioMT seguirá acompanhando o cronograma de entrega das escrituras. Você mora no Dom Bosco ou em algum bairro que ainda aguarda a regularização? Conte para nós qual é a maior dificuldade para conseguir o seu documento.
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