O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) intensificou as ações de combate à exploração de menores no Nortão.
Em reunião realizada na sede da Procuradoria em Sinop, procuradoras e representantes da assistência social e do Conselho Tutelar alinharam estratégias para erradicar o trabalho infantil e fortalecer a aprendizagem profissional para adolescentes a partir de 14 anos.
O foco central da força-tarefa é a atuação em rede. As autoridades discutiram a criação de um fluxo de trabalho mais ágil entre o Creas, o Conselho Tutelar e o MPT para que as denúncias de exploração recebam respostas imediatas. O objetivo é garantir que a repressão ao crime seja acompanhada pelo acolhimento social das famílias envolvidas.
Foco nas “piores formas” de trabalho
Um dos pontos mais sensíveis debatidos foi o aumento de crianças e adolescentes vendendo produtos em semáforos e vias públicas de Sinop, especialmente durante a noite.
Essas atividades estão classificadas na Lista TIP (Piores Formas de Trabalho Infantil), devido aos riscos de atropelamento, violência e exposição à criminalidade.
Para o MPT, a solução passa por dois caminhos: a fiscalização rigorosa e o fomento à aprendizagem profissional.
Ao oferecer oportunidades legais de inserção no mercado de trabalho para jovens acima de 14 anos, o estado retira o adolescente da vulnerabilidade das ruas e garante o direito à educação e à formação técnica qualificada, transformando a realidade socioeconômica da região.
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