O governo federal intensificou a fiscalização no mercado de combustíveis ao reunir, nesta terça-feira (17), mais de 100 Procons estaduais e municipais. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com foco na coleta de preços e análise de possíveis práticas abusivas.
A operação abrange aproximadamente 19 mil postos de combustíveis distribuídos em 459 municípios brasileiros. A escolha das cidades foi baseada em dados do Ministério de Minas e Energia, que apontaram aumentos expressivos nos preços do diesel e da gasolina em diferentes regiões do país.
Em alguns casos, as elevações chamaram atenção pela intensidade. Em Ourinhos (SP), por exemplo, o diesel S10 chegou a R$ 9,99 por litro, representando um aumento de 36% em apenas uma semana. Situações semelhantes foram registradas em cidades como Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA).
No segmento da gasolina, Feira de Santana (BA) lidera a alta no Nordeste, com aumento próximo de 20%. Também foram observadas elevações relevantes em Belém (PA) e Guarapuava (PR).
Diante das oscilações consideradas atípicas, a Senacon acionou órgãos de segurança pública, incluindo a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). A análise preliminar aponta aumentos abruptos e generalizados, muitas vezes sem justificativa clara relacionada aos custos.
No campo das medidas econômicas, o governo federal anunciou, na última quinta-feira (12), a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, o que representa queda estimada de R$ 0,32 por litro. Além disso, foi autorizada uma subvenção de igual valor para produtores e importadores.
Segundo o governo, a combinação das medidas pode resultar em redução de até R$ 0,64 por litro no preço do diesel, criando condições para aliviar o consumidor e reforçando a necessidade de transparência na formação dos preços.
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