Nesta segunda-feira (2), a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT) e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) formalizaram o Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2026.
A iniciativa visa impulsionar o programa “Estudante – Cidadão do Futuro”, focando no protagonismo de adolescentes entre 15 e 17 anos da rede pública estadual. O objetivo central é facilitar o acesso ao título de eleitor e promover a educação política antes do ciclo eleitoral de 2026.
A parceria funcionará de forma itinerante, levando a estrutura da Justiça Eleitoral diretamente para dentro do ambiente escolar. O cronograma prevê:
-
Alistamento e Biometria: O TRE-MT disponibilizará equipes e equipamentos para a coleta de dados biométricos e emissão do título nas unidades de ensino.
-
Ações Pedagógicas: A CGE-MT coordenará oficinas, palestras sobre transparência pública e apresentações teatrais lúdicas para desmistificar o processo democrático.
-
Concurso de Vídeos: Estímulo à produção de conteúdo digital pelos alunos com o tema “Jovens em Ação – #votonademocracia”.
De acordo com a desembargadora Serly Marcondes Alves, presidente do TRE-MT, o estado possui cerca de 157 mil adolescentes aptos a iniciar o processo de alistamento. Embora o artigo 14 da Constituição Federal estabeleça que o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, a legislação permite que o pré-cadastro seja realizado a partir dos 15 anos, garantindo que o cidadão esteja com o documento pronto ao atingir a idade mínima para votar.
As atividades começam oficialmente no dia 9 de março em Cuiabá, nas escolas estaduais Mariana Luiza Moreira e Pascoal Moreira Cabral. Ao longo do mês, a força-tarefa percorrerá 20 instituições de ensino na região metropolitana, abrangendo também os municípios de Várzea Grande, Acorizal, Jangada e Santo Antônio de Leverger.
A integração entre a educação pública e os órgãos de controle busca reduzir a abstenção juvenil e formar eleitores mais conscientes sobre ética e integridade na gestão pública. Para as instituições envolvidas, o contato precoce com o sistema eleitoral é fundamental para que o jovem compreenda o voto não apenas como um direito, mas como uma ferramenta de transformação social e exercício pleno da cidadania.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.