A Lei Federal 14.685, promulgada no mês passado, determina que o poder público divulgue a lista de espera por vagas em estabelecimentos da educação básica, como creches. Com base nesta legislação, o vereador Wlad Mesquita apresentou indicação para que a Prefeitura de Lucas do Rio Verde crie uma forma de acompanhamento online pela população.
Segundo o vereador, a iniciativa da lei federal é garantir que familiares, pais, mães, não fiquem tanto tempo aguardando em filas para colocar seu filho em creches e escolas “e sem saber, de fato, quando serão chamadas para ocupar essa vaga”.
Mesquita sugeriu a criação de um aplicativo ou algo semelhante que possa trazer a orientação do prazo aos pais ou responsáveis. “(Que) tenham essas informações de quando serão chamados para colocar seu filho nas escolas por meio do aplicativo. A gente sabe que a tecnologia vem para atender e facilitar a vida do cidadão e vejo com bons olhos essa oportunidade de apresentarmos essa indicação”.
Na indicação o vereador observa que esta é uma demanda apresentada todos os anos pelos munícipes, que alegam não ter condições de acompanhar em tempo real o andamento da lista de espera de vagas em escolas e creches municipais.
Na visão do vereador, esse sistema evitaria o deslocamento da população em busca dessas informações, o que sobrecarrega o serviço público, pois permitiria aos pais e responsáveis acompanharem a lista de espera de vagas em tempo real, a partir de qualquer dispositivo com acesso à internet.
