STF discute súmula para pautas-bomba com impacto fiscal
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se com integrantes do STF para tratar de projetos com elevado impacto nas contas públicas. A Corte avalia uma súmula para definir critérios mínimos de responsabilidade fiscal na aprovação dessas matérias.
Notícias mais recentes
Imóveis abandonados da União ganham nova destinação social
Governo federal informou que quase 1,9 mil imóveis da União estão sendo direcionados para habitação, regularização fundiária, saúde, educação e outras finalidades. A iniciativa integra o programa Imóvel da Gente.
Delação de Daniel Vorcaro volta a ser rejeitada pela Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) rejeitou nesta quinta-feira (11) uma nova proposta de delação premiada apresentada pelo banqueiro Daniel Vorcaro. Esta…
Big techs terão 60 dias para implementar regras, vota Toffoli
O ministro Dias Toffoli defendeu a concessão de um prazo de 60 dias para que plataformas digitais adotem medidas determinadas pelo STF. O julgamento sobre os recursos apresentados pelas empresas ainda aguarda os demais votos do plenário.
Alcolumbre trava tramitação da PEC que altera jornada 6×1 no Senado
A proposta que muda regras da jornada de trabalho segue sem avanço após decisão da presidência do Senado de não encaminhar o texto às comissões. A medida gera reação entre governistas e oposição.
Desaparecimento: Governo e CNJ lançam guias para fortalecer a busca de pessoas no país
O Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça apresentaram novas publicações para aprimorar a atuação de agentes públicos na localização de pessoas desaparecidas. As medidas integram a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.
Senado aprova novo piso para médicos e dentistas
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou proposta que eleva significativamente o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas no país. O texto segue agora para próximas etapas de tramitação no Congresso.