O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para confirmar o ministro Kassio Nunes Marques como novo presidente da Corte eleitoral.
Atualmente vice-presidente do tribunal, Nunes Marques assumirá o comando do TSE ao final do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, previsto para encerrar no fim de maio.
O cargo de vice-presidente será ocupado pelo ministro André Mendonça. A data oficial da posse ainda não foi definida.
Segundo as regras de composição da Corte, a escolha ocorre de forma protocolar, seguindo o critério de antiguidade entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que torna a votação uma formalidade.
Com a proximidade do período eleitoral, a ministra Cármen Lúcia optou por antecipar sua saída da presidência para permitir uma transição mais organizada na gestão do tribunal.
Embora pudesse permanecer no cargo até agosto, ela já indicou a intenção de se dedicar exclusivamente às atividades no Supremo após deixar o TSE.
Com a mudança, o ministro Dias Toffoli passará a ocupar uma vaga efetiva na Corte eleitoral.
Perfil
Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo Tribunal Federal em 2020. Antes disso, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, além de ter experiência como advogado por cerca de 15 anos e atuação no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Composição
O TSE é formado por sete ministros, incluindo representantes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e juristas indicados pela Presidência da República.
Após a transição, a composição da Corte ficará organizada com Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli entre os representantes do STF; Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva pelo STJ; e Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha entre os juristas.
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