O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou denúncia contra sete pessoas envolvidas em um esquema de corrupção que incluía empresários e ex-auditores fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado. Entre os acusados estão auditores-fiscais, um diretor contábil e Sidney Oliveira, fundador da rede de farmácias Ultrafarma.
Os investigados foram alvos da Operação Ícaro, deflagrada em agosto do ano passado, que resultou na prisão temporária de Sidney Oliveira e do diretor da Fast Shop, Mario Otávio Gomes, embora ambos tenham sido soltos dias depois.
Segundo os promotores João Ricupero, Roberto Bodini, Murilo Perez e Igor Bedone, os crimes de corrupção ativa e passiva ocorreram entre 2021 e 2025. Eles afirmam que Sidney Oliveira tinha conhecimento dos atos que causaram prejuízo significativo aos cofres públicos.
Auditores-fiscais teriam solicitado vantagens para beneficiar a Ultrafarma em processos de ressarcimento de créditos do ICMS, enquanto representantes da empresa ofereciam pagamentos ilícitos para facilitar a liberação e aumentar os valores ressarcidos. O esquema pode ter gerado mais de R$ 327 milhões em ressarcimentos indevidos.
Após a operação, a Secretaria da Fazenda revogou alterações feitas em 2022 que disciplinavam procedimentos de ICMS retido e de apropriação acelerada. A secretaria informou que desde 2023 adota medidas para reforçar o controle e a transparência nos processos de ressarcimento, incluindo revisão de mais de 3,4 mil lançamentos e 33 procedimentos administrativos que resultaram em afastamentos e demissões.
Até o momento, a Ultrafarma não se manifestou, e o advogado de Sidney Oliveira não foi localizado para comentar sobre a denúncia.
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