O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta quarta-feira (29) que respeita a decisão do Senado Federal de rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga na Corte.
Em manifestação oficial, Fachin ressaltou o respeito à prerrogativa constitucional do Senado de aprovar ou recusar nomes indicados para o Supremo. Segundo ele, o posicionamento reafirma o compromisso institucional com o equilíbrio entre os Poderes.
“Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, afirmou.
O ministro também enfatizou a necessidade de responsabilidade institucional para o preenchimento da vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Atualmente, o STF opera com dez integrantes, o que já tem resultado em empates em julgamentos.
“A Corte aguarda, com serenidade e senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, completou.
A rejeição da indicação ocorreu no plenário do Senado, após análise do nome apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A definição de um novo indicado deve seguir os trâmites constitucionais para completar a composição do tribunal.
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