Os eleitores que desejam votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar pendências na Justiça Eleitoral. O prazo vale para emissão do primeiro título, atualização cadastral, transferência de domicílio eleitoral e regularização do documento.
A partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado, impedindo mudanças nos dados dos eleitores até a realização do pleito.
Os serviços podem ser solicitados de forma digital, por meio do autoatendimento da Justiça Eleitoral. Pela plataforma, o cidadão pode enviar documentos exigidos e acompanhar o andamento do pedido.
Também é possível buscar atendimento presencial em cartórios eleitorais e postos habilitados em todo o país. Alguns procedimentos, como coleta biométrica e emissão do primeiro título, exigem comparecimento presencial.
Consulta da situação
Para verificar se o título está regular, o eleitor pode acessar a área de consultas da Justiça Eleitoral e selecionar a opção de situação do título. O sistema informa eventuais pendências e orienta sobre a regularização.
Título cancelado
O prazo também vale para quem teve o documento cancelado por ausência em três eleições consecutivas, considerando cada turno, sem justificativa.
Além de impedir o voto em outubro, a manutenção do cancelamento pode gerar restrições, como dificuldade para emitir passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em instituição pública de ensino e tomar posse em cargo público após aprovação em concurso.
Primeiro documento
Pela Constituição, o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos. Já para jovens de 16 e 17 anos e pessoas com mais de 70 anos, o voto é facultativo.
Quem já completou 15 anos pode solicitar o primeiro título, mas somente poderá votar quem tiver 16 anos completos na data da eleição.
Datas do pleito
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Se necessário, o segundo turno para presidente e governador ocorrerá em 25 de outubro.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
