O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, afirmou nesta quarta-feira (29) que o Senado Federal cometeu um “grave equívoco institucional” ao rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga na Corte.
Em manifestação enviada à imprensa, Mello avaliou a decisão como injustificável e destacou que o histórico profissional de Messias atende plenamente às exigências constitucionais para o cargo.
“Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte”, declarou.
O ex-ministro, que integrou o STF entre 1989 e 2020, também afirmou que não há fundamento legítimo para a rejeição da indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo ele, a decisão do Senado representa uma oportunidade perdida para o Judiciário.
“Considero profundamente infeliz a decisão do Senado Federal. Perdeu-se a oportunidade de incorporar ao Supremo Tribunal Federal um jurista sério, preparado, experiente e comprometido com os valores superiores do Estado Democrático de Direito”, acrescentou.
A rejeição ocorreu no início da noite, durante sessão plenária do Senado, que analisou o nome indicado para ocupar a vaga aberta após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
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