A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, instituiu nesta quarta-feira (24) o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena. A iniciativa será implementada no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
O novo colegiado terá a responsabilidade de propor diretrizes, estratégias e instrumentos voltados à diminuição da mortalidade materna, fetal e infantil entre povos indígenas, considerando as particularidades de cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). Também caberá ao grupo o monitoramento de indicadores de saúde, a análise de fatores de risco e a avaliação das ações desenvolvidas nas regiões atendidas.
Atribuições do comitê
Entre as principais funções estão a elaboração de metodologias estratégicas e a construção do Plano de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena, além do acompanhamento da execução das medidas nos DSEIs.
O comitê também deverá promover a articulação entre órgãos públicos, organizações da sociedade civil, comunidades indígenas e especialistas, incluindo representantes de medicinas tradicionais indígenas.
Outro ponto previsto é a recomendação de medidas para prevenção de riscos epidemiológicos, especialmente em áreas com povos indígenas isolados ou de recente contato.
Nesses casos, as ações deverão seguir princípios de precaução, respeito à autodeterminação dos povos e não imposição de contato, além da garantia da proteção integral à vida, às culturas e aos territórios tradicionalmente ocupados.
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