A tramitação da proposta de emenda à Constituição que propõe o fim da escala 6×1 no Brasil segue sem avanço no Senado Federal em uma semana marcada por baixa atividade parlamentar, feriados e ausência de reuniões nas comissões.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a PEC em sua mesa sem encaminhamento imediato para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Sem reuniões previstas no colegiado, a análise da proposta continua sem previsão de início.
A chamada PEC 221 de 2019, que trata da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e extingue a escala 6×1, completa um mês desde sua aprovação na Câmara dos Deputados, onde recebeu ampla maioria de votos favoráveis.
O cenário de paralisação é reforçado pela decisão da CCJ de não realizar encontros em semanas com funcionamento semipresencial, o que reduz o quórum presencial e dificulta deliberações.
Nos últimos dias, parlamentares da base governista têm defendido o avanço da proposta. O senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou celeridade na análise do texto e criticou a demora na votação da matéria.
Apesar da pressão, o tema segue sem consenso no Senado. Parte da oposição apresentou uma proposta alternativa que mantém a escala 6×1 e flexibiliza contratos de trabalho por hora.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), já indicou que pretende priorizar a análise da PEC original por ter sido apresentada antes da versão alternativa. Ainda assim, não há data definida para a discussão.
Na Câmara, a proposta avançou com ampla aprovação, mas no Senado enfrenta resistência política e ausência de calendário definido para votação, mantendo o tema em compasso de espera.
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