O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar para apurar o envio de emendas parlamentares a organizações não-governamentais ligadas à produtora responsável pela cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A investigação tramita sob sigilo e foi motivada por pedidos apresentados ao Supremo por parlamentares da oposição.
Em abril deste ano, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) solicitou providências ao STF sobre o repasse de recursos públicos às entidades. Segundo a parlamentar, poderia haver desvio de finalidade na aplicação das emendas parlamentares.
Posteriormente, o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) também encaminhou denúncia relacionada ao caso.
De acordo com os parlamentares, os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Mário Frias (PL-SP) e Bia Kicis (PL-SP) destinaram recursos ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura.
As entidades fazem parte do mesmo grupo de ONGs e mantêm ligação com a produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pelo filme “Dark Horse”, produção ainda inédita sobre a trajetória política de Jair Bolsonaro.
Após receber os pedidos de providências, Flávio Dino determinou a notificação dos deputados para que prestassem esclarecimentos sobre a destinação das emendas. Marcos Pollon e Bia Kicis negaram ter enviado recursos diretamente para a produção do filme.
Mário Frias também deveria ser notificado, mas não foi localizado pelo oficial de Justiça enviado pelo Supremo. Diante disso, Dino solicitou à Câmara dos Deputados informações sobre os endereços residenciais do parlamentar em São Paulo e Brasília.
Segundo o processo, Mário Frias destinou R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil por meio de emendas realizadas em 2024 e 2025.
Nesta semana, o site The Intercept revelou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria solicitado apoio financeiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para custear as gravações do filme sobre o ex-presidente.
Após a divulgação das conversas, ocorridas em novembro do ano passado, Flávio Bolsonaro negou qualquer acerto de vantagem indevida e afirmou que os recursos mencionados eram de origem privada.
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