O Tribunal de Justiça disponibilizou um guia de combate ao assédio com orientações para prevenir, identificar e enfrentar casos de assédio moral, assédio sexual, assédio virtual e discriminação no ambiente de trabalho. O material é voltado a magistrados, servidores, terceirizados, credenciados, estagiários e também ao público em geral.
Material orienta prevenção e denúncia
Elaborado pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, o guia apresenta informações em linguagem acessível para incentivar relações profissionais mais respeitosas e fortalecer a cultura organizacional.
Além de explicar as características de cada tipo de assédio, o conteúdo mostra como reconhecer situações de violência no trabalho, reúne a legislação aplicável e detalha as possíveis penalidades para condutas irregulares.
Como identificar situações de assédio
O guia de combate ao assédio também orienta sobre as etapas de prevenção, identificação, produção de provas e registro de denúncias. O objetivo é auxiliar trabalhadores e instituições na adoção de práticas que favoreçam ambientes profissionais seguros e livres de discriminação.
Segundo o Tribunal de Justiça, o documento busca esclarecer que determinados comportamentos frequentemente tratados como comuns no cotidiano podem, na realidade, configurar assédio moral, assédio sexual, assédio virtual ou discriminação.
Principais temas abordados
- Conceitos de assédio moral, sexual, virtual e discriminação.
- Medidas de prevenção no ambiente de trabalho.
- Formas de identificar comportamentos abusivos.
- Orientações sobre produção de provas.
- Procedimentos para denúncia e responsabilização.
O conteúdo segue as diretrizes da Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a política nacional de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação no Poder Judiciário.
O guia de combate ao assédio está disponível gratuitamente na página oficial da Comissão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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