Ao relembrar os três anos da tentativa de golpe de Estado ocorrida em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (8), que a democracia não é uma conquista definitiva e precisa ser protegida de forma contínua.
Segundo o presidente, o regime democrático deve ser entendido como um processo permanente, sujeito a ameaças recorrentes. Para ele, a defesa da democracia exige atenção diária e compromisso institucional, diante de investidas autoritárias antigas e recentes.
Durante cerimônia oficial no Palácio do Planalto, Lula destacou que a democracia vai além do direito ao voto. De acordo com o presidente, trata-se da construção constante de um país mais justo, com menos desigualdade, mais direitos e redução de privilégios.
Ele ressaltou ainda que a participação popular não se limita aos períodos eleitorais. A democracia, segundo Lula, depende do envolvimento efetivo da sociedade nas decisões de governo, garantindo transparência e fortalecimento das instituições.
Ao encerrar o discurso, o presidente citou o julgamento dos envolvidos nos atos golpistas pelo Supremo Tribunal Federal como uma demonstração da força do sistema democrático brasileiro.
Dosimetria
Mais cedo, Lula vetou integralmente o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. A proposta previa a redução de penas para condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado.
O presidente afirmou que os réus tiveram amplo direito de defesa e foram julgados de forma transparente e imparcial. Segundo ele, as condenações se basearam em provas consistentes, respeitando o devido processo legal.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
