O Ministério Público de São Paulo solicitou à Justiça que os 13 policiais militares envolvidos na morte de nove jovens durante um baile funk em Paraisópolis sejam levados a júri popular.
O episódio ocorreu na noite de 1° de dezembro de 2019, na comunidade DZ7, na capital paulista. As vítimas tinham entre 14 e 23 anos e participavam de um baile funk quando foram assassinadas.
A promotora de Justiça Luciana André Jordão Dias apresentou o pedido em suas alegações finais em audiência de instrução no Tribunal de Justiça de São Paulo. O objetivo do processo é definir se os policiais serão julgados pelo júri popular.
O júri popular é previsto na Constituição e tem competência exclusiva para julgar crimes dolosos contra a vida. Sete jurados, selecionados entre a população, decidem sobre a inocência ou culpa dos réus.
Os 13 policiais respondem por lesões corporais e homicídios triplamente qualificados – com motivo torpe, recurso que impossibilitou a defesa das vítimas e meio cruel associado ao perigo comum.
De acordo com a promotoria, as provas indicam que os policiais assumiram o risco de provocar mortes, ao fechar vias próximas ao baile, impedir rotas de fuga e gerar pânico. Além disso, teriam utilizado força desproporcional.
O Ministério Público afirma que a multidão foi encurralada e empurrada para a Viela do Louro, espaço inadequado para a quantidade de pessoas presentes.
O massacre
As vítimas foram Gustavo Cruz Xavier, Denys Henrique Quirino da Silva, Marcos Paulo de Oliveira Santos, Dennys Guilherme dos Santos Franco, Luara Victoria de Oliveira, Eduardo Silva, Gabriel Rogério de Moraes, Bruno Gabriel dos Santos e Mateus dos Santos Costa.
Na época, a Polícia Militar alegou que reagiu a disparos contra viaturas e que os jovens morreram pisoteados, versão contestada pelas famílias das vítimas.
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