Projeto de Lei cria programa ‘Empreendedorismo 60+’ para incentivar negócios na terceira idade em MT

Projeto de Dr. João cria incentivo ao empreendedorismo 60+ com crédito, capacitação e inclusão digital em MT.

O envelhecimento da população mato-grossense está trazendo novos desafios e oportunidades para a economia local. Atento a essa realidade, o deputado estadual Dr. João (MDB) apresentou o Projeto de Lei nº 488/2026, que institui o programa Empreendedorismo 60+. A proposta foca em pessoas com 60 anos ou mais que desejam abrir o próprio negócio ou expandir atividades já existentes.

O objetivo central é transformar a vasta experiência acumulada por esse público em motor de desenvolvimento regional, garantindo autonomia financeira e inclusão produtiva.

Capacitação e Inclusão Digital

O programa prevê uma estrutura de suporte que vai além do incentivo financeiro. Para garantir a sustentabilidade dos novos negócios, o projeto de lei estabelece diretrizes para:

  • Formação Continuada: Cursos de gestão, finanças e planejamento estratégico adaptados;
  • Inclusão Tecnológica: Treinamentos focados no uso de ferramentas digitais para vendas e marketing;
  • Mentorias: Criação de redes de suporte técnico para auxiliar na formalização e operação das empresas;
  • Acesso a Mercados: Estímulo à participação desse público em feiras e eventos comerciais locais.

Crédito Facilitado e Fim da Discriminação

Um dos maiores gargalos para o empreendedorismo sênior é o acesso ao capital. O texto do Dr. João prevê a criação de linhas de crédito específicas, com juros reduzidos e prazos estendidos.

A proposta também levanta uma bandeira importante: o combate ao “etarismo” no setor bancário. O projeto reforça a proibição de qualquer discriminação por idade na concessão de empréstimos ou incentivos, desde que o proponente atenda aos requisitos técnicos e financeiros.

Parcerias Estratégicas

Para viabilizar o programa sem sobrecarregar os cofres públicos, a proposta sugere parcerias entre o Governo de Mato Grosso e instituições como o Sebrae, universidades e bancos de fomento. A ideia é que essas entidades ofereçam o suporte técnico enquanto o Estado atua como facilitador e regulador.

Segundo o deputado Dr. João, investir no empreendedorismo sênior é fortalecer a economia, especialmente em cidades menores. “Muitas pessoas chegam aos 60 anos com energia e conhecimento de sobra, mas faltava um apoio estruturado para transformar esse desejo em realidade”, justificou o parlamentar.

Tramitação

O projeto segue agora para análise das comissões da Assembleia Legislativa. Se aprovado, Mato Grosso se alinha às tendências globais da chamada “Economia Prateada”, que valoriza o consumo e a produção da população idosa.

A reportagem do CenárioMT apoia iniciativas de inclusão em todas as idades. Você conhece alguém com mais de 60 anos que abriu um negócio e deu certo? Deixe seu relato nos comentários.

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