Nesta quarta-feira (14), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou em primeira votação o pedido de revogação da lei que determina o gênero do profissional de enfermagem de acordo com o sexo do paciente. A lei, em vigor desde 13 de junho, gerou polêmica entre os profissionais da área, que compareceram em grande número ao plenário para exigir sua anulação. Munidos de cartazes, os enfermeiros protestaram contra a medida, alegando que ela interfere na qualidade do atendimento prestado aos pacientes.
Durante a sessão matutina, apenas dois deputados se posicionaram contra a revogação: Gilberto Cattani (PL) e Sebastião Rezende (União Brasil), o autor da proposta original. Apesar disso, a maioria dos parlamentares votou a favor da anulação da lei, mostrando uma tendência favorável à mudança legislativa. Os debates foram acalorados, refletindo a complexidade do tema e as diversas opiniões em jogo.
Após a primeira votação, os trabalhos foram retomados no período vespertino para uma segunda sessão. Durante esta, o deputado Júlio Campos (União Brasil) apresentou o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, Sebastião Rezende pediu vista do projeto, adiando a segunda votação para os próximos dias. A presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), Bruna Santiago, expressou sua expectativa de que a lei seja finalmente revogada, destacando a importância de atender às demandas dos profissionais de enfermagem.
Sebastião Rezende tentou impedir o avanço do projeto de revogação apresentando um substitutivo, mas sua proposta foi rejeitada pela Comissão de Saúde. O deputado Dr. João, presidente da comissão, leu o parecer que negava a alternativa de Rezende, permitindo que a revogação fosse aprovada na primeira votação. Essa rejeição representa um passo significativo na luta dos profissionais de enfermagem contra a lei vigente.
A expectativa é que a segunda votação ocorra em breve, quando os parlamentares decidirão definitivamente o destino da lei. Os enfermeiros continuam pressionando os deputados pela revogação, argumentando que a medida prejudica o atendimento aos pacientes e não atende às necessidades reais da categoria. A discussão se intensifica à medida que a data da votação final se aproxima.
A Lei 12.542 estabelece que os cuidados íntimos, como banho, troca de roupas e ajuda para ir ao banheiro, devem ser realizados exclusivamente por enfermeiros do mesmo sexo que o paciente. O Conselho Regional de Enfermagem considera a lei inconstitucional e acredita que, se aplicada, resultará em escassez de profissionais para atender pacientes do sexo masculino. A preocupação levou a encontros entre o Coren e a Comissão de Saúde da ALMT, culminando em uma votação urgente para discutir a revogação da determinação.
