Tudo sobre LEGISLAÇÃO - CenárioMT

Homoafetivas completam 15 anos de reconhecimento no STF com avanços e desafios

Cadastro nacional de pessoas condenadas por violencia contra mulher é aprovado no Senado e segue para sanção de Lula

Leis de proteção à mulher e combate à violencia ainda podem levar gerações para transformar sociedade

Câmara aprova multa para descarte irregular de lixo em vias públicas

Pedido de vista suspende projeto sobre expansão de telecomunicações em terras indígenas e quilombolas em Mato Grosso

Checkin digital passa a ser obrigatório para hospedagens a partir de segunda-feira (20)

Lei no rio cria política contra abuso a mulheres no transporte coletivo

Lei define guarda compartilhada de pet em separações e estabelece novas regras de custódia

Câmara entrega título de cidadão honorário a arquiteto autor de mais de mil projetos em Lucas do Rio Verde

Grécia anuncia proibição de redes sociais para menores de 15 anos

Câmara aprova projeto que dá à ANP acesso a dados para fiscalizar combustíveis

Fim da escala 6×1 será debatido por meio de PEC na Câmara