Tudo sobre LEGISLAÇÃO - CenárioMT

Nova lei fortalece investigação, mas flexibilização das garantias processuais divide opiniões

Estados adotam medidas sobre tilápia importada e ampliam debate sobre competitividade da piscicultura brasileira

Governo sanciona lei que permite renovação automática da CNH para motoristas sem infrações

Projeto prevê cassação de alvarás de empresas ligadas ao tráfico de drogas em Lucas do Rio Verde

Câmara aprova nova estrutura do SAAE e cassação de alvarás de comércios envolvidos com tráfico em Lucas

Câmara aprova PEC que encerra a escala 6×1 e amplia descanso semanal

Vereador propõe cassar alvará de estabelecimentos envolvidos com tráfico de drogas em Lucas

Justiça mantém entendimento sobre limites de atuação das câmaras municipais em leis de iniciativa parlamentar

Alerj aprova projeto que cria banheiros neutros para pessoas trans no Rio

Novas regras reforçam a proteção contra violência às mulheres no Brasil

Governo amplia regulação e fiscalização no ambiente digital com foco em proteção de menores

Cacau passa a ter percentual mínimo obrigatório nos chocolates