O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei voltados ao enfrentamento da violência contra mulheres. Entre as medidas, está a previsão de monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica.
Outro projeto aprovado passa a tipificar o crime de vicaricídio, caracterizado pelo assassinato de filhos ou familiares com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher. Já a terceira iniciativa institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente ressaltou que a legislação precisa acompanhar as transformações sociais e as diferentes formas de agressão. Segundo ele, as leis têm papel importante, mas muitas vezes atuam apenas sobre as consequências dos crimes.
“Estamos lidando com os efeitos, mas é fundamental enfrentar as causas”, afirmou. Lula também destacou a necessidade de políticas educacionais voltadas aos jovens, com foco na formação de comportamentos mais conscientes e respeitosos.
O presidente ainda chamou atenção para o impacto das novas tecnologias e das redes sociais, apontando que o acesso facilitado a conteúdos inadequados pode contribuir para comportamentos violentos. Para ele, é necessário avançar na regulação de plataformas digitais como forma de prevenção.
Lula enfatizou que o desafio de combater a violência é amplo e exige atuação conjunta do Estado, da sociedade e das famílias, além de medidas que impeçam a ocorrência dos crimes.
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