STF suspende julgamento sobre mandato-tampão no governo do Rio

Análise sobre a forma de eleição para o governo interino do Rio é interrompida após pedido de vista do ministro Flávio Dino.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que define se a escolha do governador interino do Rio de Janeiro ocorrerá por eleição direta ou indireta.

A interrupção ocorreu após o ministro Flávio Dino solicitar mais tempo para análise do processo. Ele informou que pretende aguardar a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tornou o ex-governador Cláudio Castro inelegível até 2030.

Com a decisão, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, permanece no cargo de governador de forma interina até que o Supremo retome o julgamento.

A análise teve início na quarta-feira (8) e estava empatada em 1 a 1. O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, votou a favor da realização de eleições diretas, com participação dos eleitores nas urnas.

Em seu voto, Zanin considerou que a renúncia de Cláudio Castro, ocorrida um dia antes de sua condenação no TSE, configurou uma tentativa de evitar a convocação de eleições populares.

Já o ministro Luiz Fux divergiu, defendendo que a escolha do governador interino seja feita de forma indireta, por meio de votação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O caso está sendo analisado a partir de uma ação movida pelo diretório estadual do PSD, que sustenta a necessidade de eleições diretas para o comando provisório do estado.

O julgamento será retomado após a devolução do processo para análise do plenário.

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