Vereadores de diferentes regiões do país realizaram, nesta terça-feira (12), uma articulação conjunta para protocolar uma série de projetos de lei voltados à redução da jornada de trabalho no setor público municipal e ao fim da escala de seis dias trabalhados por um de descanso, conhecida como escala 6×1.
A mobilização foi liderada por parlamentares do PT, entre eles Luna Zarattini (São Paulo/SP), Pedro Rousseff (Belo Horizonte/MG), Kari Santos (Recife/PE), Brisa (Natal/RN), Maíra do MST (Rio de Janeiro/RJ) e Eduardo Zanatta (Balneário Camboriú/SC).
Segundo os vereadores envolvidos, a iniciativa tem como objetivo fortalecer o debate nacional sobre a revisão da jornada laboral, com foco no serviço público municipal e em trabalhadores de empresas terceirizadas que prestam serviços às administrações públicas.
Os projetos apresentados estabelecem limite de até 40 horas semanais de trabalho e asseguram dois períodos de repouso remunerado por semana. As propostas também determinam que a eventual mudança de escala não poderá resultar em redução salarial.
Em justificativa conjunta, os parlamentares afirmam que o modelo 6×1 é considerado ultrapassado e associado à sobrecarga de trabalho, com impactos na saúde física e mental dos trabalhadores, além de reduzir o tempo de convivência familiar.
A vereadora Luna Zarattini destacou que a proposta representa um avanço na construção de políticas públicas voltadas à valorização do trabalhador e à melhoria das condições laborais.
No Congresso Nacional, também tramitam propostas semelhantes que tratam da redução da jornada e da revisão da escala 6×1, algumas delas em regime de urgência.
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