O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quinta-feira (30) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve encaminhar uma nova indicação para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), após a rejeição do nome de Jorge Messias pelo Senado.
Segundo Randolfe, a decisão faz parte das atribuições do chefe do Executivo, que ainda está em exercício do mandato. Ele ressaltou que a escolha de um novo indicado deve ocorrer no momento considerado mais adequado pelo presidente, sem abrir mão dessa prerrogativa constitucional.
O senador destacou ainda que a votação que rejeitou Messias não se concentrou em sua qualificação técnica, mas teria sido influenciada pelo contexto político atual e pela proximidade do calendário eleitoral. Para ele, o episódio refletiu uma antecipação do debate político nacional.
Durante a discussão no Congresso, a oposição defendeu que uma nova indicação para o STF fosse deixada para o próximo presidente eleito. Parlamentares oposicionistas chegaram a solicitar que a presidência do Senado não avance com a análise de um novo nome indicado pelo Planalto neste momento.
As lideranças governistas, por sua vez, rejeitam essa possibilidade e reforçam que a prerrogativa de indicação ao Supremo permanece com o atual presidente até o fim do mandato.
Após a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não se pronunciou publicamente sobre eventuais novos encaminhamentos relacionados à vaga no STF.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
