A Política Nacional das Artes, publicada nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União, visa valorizar a diversidade cultural e fortalecer o trabalho dos artistas em todo o país.
O Decreto n° 12.916/2026 estabelece como objetivos a valorização de mestres e mestras das artes, a proteção de culturas tradicionais e populares e a transmissão intergeracional de seus saberes.
As linguagens culturais abrangidas pela política incluem:
- artes visuais;
- cinema;
- circo;
- dança;
- literatura;
- música;
- teatro.
O documento determina que o Estado incentive a difusão das produções culturais, dando atenção especial à promoção do regionalismo.
Discussões e elaboração
O Seminário Internacional de Políticas Públicas para as Artes, realizado em 2024 em São Paulo, deu início às discussões que resultaram na formulação da Política Nacional das Artes. Durante o evento, foram debatidos temas como territorialidade, cooperação internacional, visibilidade e representatividade no setor cultural.
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