O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS recomenda o indiciamento de 216 pessoas por suspeita de participação em um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões. O documento, com mais de 4 mil páginas, começou a ser apresentado nesta sexta-feira (27).
Entre os citados estão empresários, ex-dirigentes do INSS, parlamentares e ex-ministros. O relatório foi elaborado pelo relator, deputado Alfredo Gaspar, após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar a prorrogação dos trabalhos da comissão no dia anterior.
De acordo com a condução dos trabalhos, após a leitura do relatório foi aberto prazo para análise dos integrantes da comissão. Em seguida, o texto deve ser submetido à votação, com possibilidade de apresentação de um relatório alternativo por parlamentares da base governista.
Os indiciamentos não significam condenação automática. Para que os citados se tornem réus, é necessário que o Ministério Público apresente denúncia formal e que ela seja aceita pela Justiça.
Principais nomes citados
O relatório aponta como principal articulador do esquema Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”. Também foram incluídos sua esposa e seu filho. O empresário Maurício Camisotti aparece como operador financeiro do esquema.
Entre os nomes listados estão ainda ex-ministros da Previdência, ex-presidentes do INSS, servidores públicos e dirigentes de entidades. Parlamentares federais e estaduais também foram incluídos na lista de indiciamentos.
O documento cita ainda executivos de instituições financeiras e representantes de entidades do setor agrícola e pesqueiro. Entre os investigados também está o empresário Fábio Luís Lula da Silva, apontado como possível beneficiário de repasses ligados ao esquema.
Crimes investigados
Os indiciamentos abrangem uma série de crimes, como organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude eletrônica, falsidade ideológica e peculato, entre outros. As acusações envolvem ainda práticas como inserção de dados falsos em sistemas, violação de sigilo funcional e gestão fraudulenta.
A comissão concluiu que o esquema teria operado por meio de descontos irregulares em benefícios previdenciários, afetando aposentados e pensionistas em todo o país.
A defesa dos citados ainda pode se manifestar sobre as conclusões apresentadas no relatório.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
