O governo federal iniciou, nesta semana, a agenda de mobilizações que marca o mês de março em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado em 8 de março. Em 2026, o foco central das ações é o combate ao feminicídio, diante do aumento dos casos registrados no país.
A abertura das atividades foi organizada pelo Ministério das Mulheres, no domingo (1º), em memória de Tainara Souza Santos, de 31 anos. Ela morreu em dezembro do ano passado, dias após ser atropelada pelo ex-companheiro, Douglas Alves da Silva, e arrastada por mais de um quilômetro na Marginal Tietê, na zona norte de São Paulo.
Nesta quarta-feira (4), o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido como Conselhão, promoveu o seminário “Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres”, como parte das ações do Pacto Brasil entre os Três Poderes para o Enfrentamento do Feminicídio.
Em entrevista aos veículos públicos, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou que a violência de gênero tem raízes estruturais. Segundo ela, práticas de submissão, discriminação e apropriação do corpo feminino ainda persistem e se agravam em contextos de intolerância e normalização de atitudes violentas.
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam que, em 2025, o Brasil registrou recorde de 1.548 feminicídios, média de quatro mortes por dia. Para a ministra, é necessário fortalecer políticas públicas, ampliar serviços especializados e garantir integração entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Ela destacou que há municípios onde medidas protetivas são concedidas em até quatro horas, enquanto em outros locais o prazo pode chegar a 20 dias. A demora, segundo a ministra, pode custar vidas. Também defendeu o funcionamento de delegacias especializadas nos fins de semana e feriados, além da ampliação das equipes da Patrulha Maria da Penha.
Márcia Lopes ressaltou que o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio representa um passo decisivo para consolidar responsabilidades institucionais. O governo realiza um mapeamento para definir fluxos de atendimento e atribuições em cada estado.
Sobre subnotificação, a ministra lembrou que a Lei do Feminicídio, de 2015, facilitou a tipificação dos crimes. Ela defende que toda morte violenta de mulher seja inicialmente registrada como feminicídio, permitindo posterior confirmação após investigação.
No campo econômico, a ministra citou o relatório de Transparência Salarial, que aponta diferença de 21,2% nos salários pagos a mulheres que exercem a mesma função que homens. Para ela, a desigualdade não tem justificativa e precisa ser combatida com fiscalização e penalidades.
Outra medida mencionada é a lei que determina que 8% das vagas em contratos de empresas vencedoras de licitações públicas sejam destinadas a mulheres vítimas de violência. Segundo a ministra, a independência financeira é importante, mas deve estar associada a uma rede de proteção efetiva.
“Não podemos admitir retrocessos”, afirmou. Para ela, a defesa da igualdade de gênero exige compromisso contínuo do Estado e da sociedade para interromper ciclos de violência e garantir direitos.
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