As mulheres negras são maioria entre as vítimas de feminicidio no Brasil, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgado nesta quarta-feira (4). A análise reuniu 5.729 registros oficiais desse tipo de crime ocorridos entre 2021 e 2024.
De acordo com o estudo, 62,6% das vítimas eram negras, enquanto 36,8% eram brancas. Mulheres indígenas e amarelas representaram, cada grupo, 0,3% dos casos. Para a entidade, os números indicam que o feminicidio não pode ser analisado apenas sob a ótica de gênero, mas também a partir das desigualdades raciais estruturais do país.
A diretora executiva do FBSP, Samira Bueno, afirma que a sobrerrepresentação de mulheres negras revela um cenário de extrema vulnerabilidade social. O perfil das vítimas e as circunstâncias dos crimes mostram que a violência letal contra mulheres ocorre, em sua maioria, em contextos de proximidade física e emocional.
Metade das vítimas tinha entre 30 e 49 anos, faixa etária considerada produtiva e reprodutiva. Muitas dessas mulheres eram responsáveis pelo sustento da família e pelo cuidado de filhos e outros dependentes.
Vínculo com o agressor
Os dados indicam que 59,4% dos autores eram companheiros das vítimas, 21,3% ex-companheiros e 10,2% outros familiares. Em oito de cada dez casos, o crime foi cometido por homens que mantinham ou já haviam mantido relação íntima com a mulher. Apenas 4,9% das vítimas foram mortas por desconhecidos e 4,2% por pessoas conhecidas sem vínculo afetivo.
No período analisado, 97,3% dos feminicidios foram praticados exclusivamente por homens. Para o Fórum, a predominância masculina na autoria evidencia padrões de comportamento associados a controle e posse nas relações afetivas.
Ambiente doméstico
A residência da vítima foi o local do crime em 66,3% dos registros. A via pública aparece em segundo lugar, com 19,2%. Estabelecimentos comerciais ou financeiros (3,4%), áreas rurais (2,2%), sítios e fazendas (2%) e hospitais (1,4%) tiveram percentuais menores.
Em relação ao meio utilizado, 48,7% das mortes ocorreram com arma branca e 25,2% com arma de fogo. O predomínio de objetos cortantes indica confrontos diretos, geralmente em ambiente doméstico, enquanto a presença de armas de fogo amplia o potencial letal dos conflitos.
O relatório destaca que a violência fatal costuma ser precedida por histórico de agressões e escalada de conflitos, evidenciando falhas na prevenção e na proteção das vítimas.
Concentração em municípios menores
O levantamento também aponta que 50% dos feminicidios registrados em 2024 ocorreram em cidades com até 100 mil habitantes, embora esses municípios concentrem 41% da população feminina do país.
Nessas localidades, a estrutura de atendimento é limitada. Apenas 5% das cidades pequenas contam com delegacia da mulher e 3% possuem casa abrigo para situações de risco elevado.
Nos municípios de porte médio, entre 100 mil e 500 mil habitantes, estão 25% das vítimas. Nessas cidades, 81% têm delegacia da mulher e 40% dispõem de casa abrigo. Já nas grandes cidades, com mais de 500 mil habitantes, 98% possuem delegacia especializada, 73% contam com casa abrigo e concentram 25% dos casos.
Desigualdade na oferta de serviços
O estudo reforça a importância da Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência contra a mulher, mas aponta desigualdade territorial na oferta de políticas públicas. Segundo o FBSP, o desafio está em descentralizar os serviços e ampliar o acesso em regiões com menor infraestrutura.
A entidade defende a integração de equipamentos já existentes, como unidades básicas de saúde, delegacias não especializadas e centros de assistência social, com protocolos claros e responsabilidades definidas, para fortalecer a rede de proteção e evitar novos casos de feminicidio.
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