O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) autorizar a retomada do processo que investiga a responsabilidade penal do ex-presidente da mineradora Vale, Fabio Schvartsman, no rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019.
Por maioria de votos, os ministros da Sexta Turma do STJ aceitaram o recurso do Ministério Público, derrubando a decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) que, em março de 2024, havia trancado a ação penal contra Schvartsman. O TRF6 havia considerado que não havia provas suficientes do envolvimento do ex-presidente no desastre.
O julgamento no STJ começou em setembro do ano passado e foi suspenso três vezes por pedidos de vista. Durante o início da análise, a defesa de Schvartsman solicitou a manutenção da decisão do TRF6, argumentando que não poderia ser responsabilizado pelo rompimento.
O desastre, ocorrido em janeiro de 2019, resultou na morte de mais de 270 pessoas, cujos corpos foram retirados dos rejeitos pelo Corpo de Bombeiros. O caso segue como um dos maiores desastres ambientais e humanos da história recente do Brasil.
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