O Supremo Tribunal Federal discute se o mandato-tampão no Rio de Janeiro será decidido por eleição direta ou indireta, com placar empatado entre os ministros.
O ministro do STF votou a favor da realização de eleições populares após renúncia de Cláudio Castro, que deixou o cargo antes de julgamento do TSE.
Nova portaria define regras claras para a realização de perícias médicas remotas, mantendo a presença do segurado nas agências do INSS.
O governo federal pretende reduzir a jornada de trabalho sem afetar salários, segundo anúncio do presidente Lula nesta quarta-feira.
Ministro do STF encaminha para julgamento ação que busca estabelecer limites para acordos de delação premiada, proposta apresentada pelo PT.
O fundo do Estado do Rio de Janeiro tem cinco dias para detalhar empréstimos consignados e aplicações financeiras não credenciadas ao Ministério Público.
