STF decide hoje formato da eleição para mandato-tampão no Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal define se a escolha do novo governador será por voto direto ou indireto, após renúncia de Cláudio Castro.
O Supremo Tribunal Federal define se a escolha do novo governador será por voto direto ou indireto, após renúncia de Cláudio Castro.
Deputados também aprovaram regras para a transição de governo, reforçando fiscalização e transparência na gestão pública.
O ministro Alexandre de Moraes validou a diminuição da pena de Walter Delgatti, hacker condenado por invasão ao CNJ, após sua aprovação no Enem para detentos.
O Superior Tribunal de Justiça permitiu a reabertura do processo contra Fabio Schvartsman, investigado pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão.
Medida criada no Dia do Jornalista estabelece diretrizes para investigar agressões contra profissionais da imprensa e fortalecer a liberdade de expressão.
Projeto de Lei reconhece estágios como experiência para jovens e segue para sanção presidencial.