O Conselho Nacional de Justiça lançou o programa Cuidar para reforçar o acesso à saúde no sistema prisional brasileiro, em parceria com órgãos federais e a Fiocruz. A iniciativa integra o plano Pena Justa e foca na prevenção de doenças e na continuidade do cuidado.
A roteirista Antonia Pellegrino assume a presidência da EBC após atuação na Diretoria de Conteúdo e Programação. A gestão anterior marcou a ampliação da audiência e o fortalecimento da TV Brasil.
Sete integrantes do chamado Núcleo 4 tiveram a prisão definitiva decretada após decisão do STF que encerrou a possibilidade de recursos.
Ministro do STF reafirma entendimento da Corte sobre a constitucionalidade das ações afirmativas durante julgamento virtual.
Superior Tribunal de Justiça decidiu excluir relatório produzido com inteligência artificial de um processo criminal. O caso envolve acusação de injúria racial em um episódio registrado durante partida de futebol.
Representantes da Apib levaram ao governo federal um documento que reconhece avanços, mas critica a demora nas demarcações e cobra mais proteção aos territórios indígenas.
