O ministro Nunes Marques assume nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições presidenciais previstas para outubro.
A cerimônia de posse está marcada para as 19h, em Brasília, e deve reunir diversas autoridades dos Três Poderes. Entre os convidados estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Nunes Marques passa a ocupar a vaga deixada pela ministra Cármen Lúcia, que conclui o mandato de dois anos à frente da Corte Eleitoral.
A escolha do presidente do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros que integram também o Supremo Tribunal Federal (STF). O vice-presidente da Corte será o ministro André Mendonça.
Após a solenidade, está previsto um coquetel restrito a convidados, realizado em uma casa de festas na capital federal. O evento será custeado por uma associação de juízes federais, com ingressos vendidos a R$ 800.
Um dos principais desafios da nova gestão será a aplicação das regras que restringem o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. As medidas foram aprovadas pelo tribunal e têm como objetivo reduzir a disseminação de conteúdos manipulados durante o período eleitoral.
O TSE deverá atuar com agilidade para conter a circulação de publicações irregulares que possam interferir na livre formação da opinião dos eleitores.
Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo Tribunal Federal em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro. Antes de chegar à Corte, atuou como desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e também exerceu a advocacia por cerca de 15 anos. Além disso, foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
O TSE é composto por sete ministros, incluindo representantes do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e advogados indicados pelo presidente da República, além de seus respectivos substitutos.
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