O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira a sessão solene que marca a abertura oficial do Ano Judiciário de 2026, encerrando o período de recesso da Corte.
A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, entre outras autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Durante a sessão, está previsto um pronunciamento do presidente do STF, ministro Edson Fachin. O início dos trabalhos ocorre em meio a críticas direcionadas a ministros da Corte nas últimas semanas, relacionadas à condução das investigações sobre supostas fraudes no Banco Master.
Julgamentos previstos
Os primeiros julgamentos do plenário em 2026 devem começar na próxima quarta-feira, quando os ministros irão analisar a constitucionalidade de normas do Conselho Nacional de Justiça que tratam da limitação do uso de redes sociais por magistrados em todo o país.
No dia 11 de fevereiro, o STF deve julgar se a liberdade de expressão pode sofrer restrições em casos que envolvam danos à honra e à imagem. O processo está relacionado a uma denúncia feita por uma organização não governamental sobre maus-tratos a animais durante a Festa do Peão de Barretos.
Já para o dia 19 de fevereiro, está prevista a análise da validade da adoção do Programa Escola Sem Partido em âmbito nacional.
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