O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o general Mário Fernandes, condenado como um dos autores intelectuais da tentativa de golpe de Estado julgada pela Corte, atue em atividades internas no Comando Militar do Planalto.
O militar da reserva cumpre pena de 26 anos e seis meses de prisão no próprio comando militar, em razão de sua participação no núcleo dois da trama golpista que tentou manter o ex presidente Jair Bolsonaro de forma ilegal no poder.
Segundo os autos do processo, Mário Fernandes foi o responsável pela elaboração do plano conhecido como Punhal Verde e Amarelo. O documento foi localizado pela Polícia Federal e previa uma série de ações para a execução de um golpe de Estado em 2022, incluindo o sequestro e assassinato de autoridades, como o próprio ministro Alexandre de Moraes e o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante o governo Bolsonaro, Fernandes ocupou o cargo de chefe da Secretaria Geral da Presidência da República.
A autorização concedida pelo Supremo teve como base um plano de trabalho apresentado pela defesa do general e elaborado pelo Comando Militar do Planalto. O preso irá desempenhar funções de cunho intelectual junto à Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural do Exército e ao Centro de Doutrina do Exército.
Entre as atribuições previstas estão a revisão de produtos doutrinários e literários utilizados pelas Forças Armadas. Para Moraes, o exercício laboral deve ser estimulado como ferramenta de ressocialização, lembrando que a legislação garante ao preso o direito e o dever de trabalhar.
Na condenação, o general foi considerado culpado pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
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