Jornalistas e radialistas terceirizados que atuam na comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a TV Justiça e a Rádio Justiça, aprovaram a deflagração de uma greve com início previsto para a próxima segunda-feira (15). A decisão ocorre diante do atraso no pagamento de salários e de outras verbas trabalhistas.
A deliberação foi tomada de forma unânime por mais de 80 trabalhadores vinculados à Fundação de Artes e Comunicação (Fundac), empresa terceirizada responsável pelos serviços de comunicação no tribunal. O grupo representa mais da metade dos profissionais que atuam no STF por meio da contratada.
Segundo os trabalhadores, os atrasos salariais têm ocorrido de forma recorrente. O pagamento referente ao mês de junho, que deveria ter sido efetuado até o dia 8, ainda não havia sido depositado até o dia 10, situação que, de acordo com relatos, se repete mensalmente.
Além dos salários em atraso, os profissionais afirmam que há cerca de um ano não há recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Representantes sindicais também relatam suspeitas de irregularidades no repasse de valores descontados em folha, como pensões alimentícias.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) alerta que a paralisação pode afetar diretamente a cobertura jornalística e a transmissão de sessões e julgamentos, comprometendo a prestação de serviço público de comunicação à sociedade.
A Fundac, responsável pela operação dos serviços de comunicação do STF, acumula histórico de reclamações trabalhistas. O Supremo chegou a impedir sua participação em edital recente, mas a empresa conseguiu autorização judicial para concorrer, embora não tenha vencido o processo licitatório.
Com a mudança prevista na gestão do contrato, cresce a preocupação entre os trabalhadores sobre o pagamento de direitos atrasados e eventuais verbas rescisórias. Há receio de que, ao final do vínculo com o STF, a empresa não cumpra suas obrigações trabalhistas.
Em nota, o Supremo Tribunal Federal informou que realiza pagamentos regulares à empresa contratada e que os contratos estão em fase final de vigência, com substituição prevista. O tribunal afirma que os atrasos são de responsabilidade da Fundac, não havendo inadimplência por parte do STF.
O STF também declarou que tem adotado medidas administrativas para cobrança de pendências, além de ações de fiscalização contratual e aplicação de sanções previstas em lei, respeitando o contraditório e a ampla defesa.
De acordo com o tribunal, a Justiça de São Paulo nomeou um administrador judicial para acompanhar a gestão da Fundac após a identificação de irregularidades. O Supremo afirma ainda que segue monitorando a execução dos contratos e adotando providências legais cabíveis.
Até o momento, a reportagem não obteve retorno da Fundação de Artes e Comunicação sobre as acusações e mantém o espaço aberto para manifestação.
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