Um pacote de medidas fiscais que pode injetar quase R$ 500 milhões na economia mato-grossense está em tramitação prioritária na Assembleia Legislativa (ALMT). A proposta, enviada pelo Governo do Estado, busca reduzir a carga tributária sobre itens essenciais para tentar conter a inflação e o aumento no custo de vida em Mato Grosso.
O presidente da Casa, Max Russi, confirmou que a matéria terá prioridade absoluta e deve avançar em regime de urgência para votação já na próxima semana.
Subsídio ao Diesel e Redução de Fretes
O ponto central da proposta é a destinação de R$ 122,4 milhões para subsidiar o óleo diesel. O combustível é o principal insumo da logística estadual e seu preço impacta diretamente o valor do frete.
Com a redução da pressão sobre o transporte, o governo espera:
- Controle de Preços: Evitar que a alta internacional do petróleo chegue com força às prateleiras dos supermercados;
- Logística: Garantir competitividade para o escoamento da safra e o transporte de mercadorias básicas;
- Estabilidade: Oferecer previsibilidade para transportadores e motoristas autônomos.
Congelamento do Fethab e Alívio ao Produtor
Outro pilar importante é o congelamento do Fethab (Fundo de Transporte e Habitação). O projeto prevê a manutenção do valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) até o dia 31 de dezembro de 2026 para fins de cálculo do fundo.
Essa medida deve gerar uma economia estimada em R$ 350 milhões para os setores produtivos. Ao evitar o aumento automático de taxas e encargos, o Estado busca manter o dinamismo de cadeias econômicas que são fundamentais para a geração de empregos.
Próximos Passos na Assembleia
O projeto agora passa pela análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Fiscalização e Acompanhamento Orçamentário (CFAO). Se aprovado em plenário, o texto segue para sanção imediata, entrando em vigor conforme os prazos estipulados na nova lei.
A medida é vista como um mecanismo de defesa contra a instabilidade econômica internacional, tentando criar um “colchão de proteção” para o bolso do consumidor final.
A redação do CenárioMT acompanha a tramitação do pacote fiscal na ALMT. Você acredita que a redução de impostos sobre o diesel será suficiente para baixar o preço dos alimentos nos supermercados? Deixe sua opinião nos comentários.
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