O policial rodoviário federal Fabiano Menacho Ferreira, acusado de matar Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, será julgado pelo Tribunal do Júri no Rio de Janeiro. A decisão da Justiça Federal acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e define a próxima etapa do processo envolvendo o caso ocorrido em setembro de 2023, no Arco Metropolitano, em Seropédica.
Segundo a ação penal apresentada pelo procurador Eduardo Benones, durante uma abordagem, Fabiano realizou três disparos de fuzil contra o veículo em que a criança estava com a família. Heloísa foi atingida na nuca e faleceu dias depois em decorrência dos ferimentos.
O pai da menina, William da Silva, afirmou que o carro tentou parar, acionando o pisca-alerta, mas os tiros continuaram sem justificativa aparente.
Testemunhas e provas
O processo judicial aponta que testemunhas e réus confirmaram a autoria e materialidade do homicídio. Fabiano admitiu os disparos de fuzil calibre 5,56 mm, e a perícia da Polícia Federal comprovou a compatibilidade dos fragmentos de projéteis com a arma do acusado.
O MPF destacou que os demais passageiros só não morreram por circunstâncias alheias à vontade do agente.
A defesa alegou legítima defesa, mas a juíza rejeitou o argumento, considerando que as dúvidas sobre as circunstâncias impedem a absolvição sumária nesta fase.
Com a decisão, Fabiano Menacho Ferreira responderá por homicídio qualificado consumado, quatro tentativas de homicídio qualificado e fraude processual, mantendo-se as medidas cautelares contra ele.
