Sorriso inicia maratona de treinamentos para proteger arrecadação na Reforma Tributária

A Secretaria de Fazenda (Semfaz) de Sorriso deu início, nesta quinta-feira (2), a uma rodada estratégica de 15 encontros semanais voltados à capacitação de sua equipe técnica para a transição da Reforma Tributária (RT).

Os treinamentos, divididos em seis blocos temáticos e conduzidos de forma online para não afetar a rotina de atendimento, contam com a consultoria especializada da empresa ROIT.

A primeira sessão revisou os fundamentos constitucionais e legais das mudanças. A pressa do município tem justificativa contábil: as regras da Emenda Constitucional nº 132/2023 preveem que o bolo de arrecadação das cidades pelas próximas décadas será calculado com base na eficiência fiscal demonstrada entre 2019 e 2026.

O fantasma das perdas para o agronegócio

Com a mudança do modelo de tributação da produção (onde o produto é gerado) para o consumo (onde o produto é comprado/consumido), estados e municípios produtores tendem a sofrer fortes impactos financeiros.

O secretário de Fazenda de Sorriso, Tedy Puva, alertou que a projeção inicial aponta que o estado de Mato Grosso perderá um volume expressivo de recursos com o novo sistema de arrecadação. Por ser a capital nacional do agronegócio, Sorriso está diretamente inserida nesse cenário de risco e precisa correr para mitigar os danos.

Inteligência fiscal e tecnologia contra prejuízos até 2077

Para assegurar que o município não perca receita de referência no cálculo federal, a Prefeitura está aplicando um pacote de monitoramento tecnológico e cruzamento de dados para identificar falhas fiscais antes do fechamento do prazo em dezembro. As principais medidas incluem:

• Olho digital no espaço: Atualização cadastral imobiliária utilizando mapeamento de alta precisão por imagens de drone.

• Malha fina municipal: Uso de inteligência de dados para confrontar divergências entre declarações fiscais e operações reais de empresas.

• Pente-fino retroativo: Revisão de exercícios anteriores para recuperar receitas que deixaram de ser arrecadadas.

⚠️ Alerta Orçamentário: “Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo [2019-2026], impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, enfatizou o consultor Gelson Severo.

Cronograma da Transição: O que esperar?

O modelo atual do ISS (municipal) e ICMS (estadual) será extinto para dar lugar ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido por um Comitê Gestor unificado. A transição seguirá as seguintes etapas chaves: