O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) iniciou uma articulação inédita com o Governo do Estado para fortalecer as ações de prevenção aos impactos provocados pelo fenômeno climático El Niño. A iniciativa começou nesta quarta-feira (1º), durante reunião realizada entre o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, e representantes da Defesa Civil Estadual, em Cuiabá.
O encontro marcou o início da construção de uma atuação integrada entre os poderes públicos para antecipar medidas capazes de minimizar os efeitos das mudanças climáticas sobre a população mato-grossense. Entre as principais preocupações estão a redução dos recursos hídricos, o aumento das queimadas, as altas temperaturas e os impactos à saúde, especialmente entre crianças, idosos e pessoas em situação de maior vulnerabilidade.
Durante a reunião, ficou definida a realização de um novo encontro já na próxima semana, quando o debate será ampliado com a participação de outros órgãos públicos e representantes da sociedade civil. O objetivo é elaborar um plano conjunto de ações preventivas e fortalecer a capacidade de resposta do Estado diante de possíveis situações de emergência.
Judiciário quer ampliar mobilização preventiva
Ao comentar a iniciativa, o presidente do Tribunal de Justiça destacou que a preocupação surgiu após o acompanhamento dos efeitos do El Niño em outros países e dos primeiros sinais registrados em algumas regiões de Mato Grosso.
Segundo José Zuquim Nogueira, a intenção é que o Poder Judiciário atue como articulador para reunir diferentes instituições em torno de um objetivo comum: proteger a população antes que os impactos se agravem.
“Temos que estar preparados para qualquer eventualidade. Iniciamos esse debate hoje e vamos levar isso adiante, não apenas com conversas, mas com medidas necessárias de prevenção e enfrentamento a esse malefício. Essa é uma preocupação do Judiciário e vamos convidar outros segmentos para se unirem a nós”, afirmou o desembargador.
Defesa Civil destaca fortalecimento da atuação nos municípios
Para o secretário adjunto de Proteção e Defesa Civil de Mato Grosso, coronel bombeiro militar Marcelo Reveles, a participação do Tribunal de Justiça amplia a capacidade de articulação institucional e fortalece o trabalho já desenvolvido pelo órgão.
Ele explicou que a parceria permitirá aproximar ainda mais as ações preventivas dos municípios, facilitando a mobilização de diferentes instituições e a disseminação de orientações à população.
“A Defesa Civil tem uma característica de agregar e a chegada do Judiciário de Mato Grosso nos ajuda a fortalecer ainda mais o nosso trabalho, chegando na ponta, nos municípios, que é o que buscamos há bastante tempo. Esse apoio do presidente Zuquim vai contribuir para que consigamos dar o atendimento e cuidado que a população merece”, destacou.
Grupo de trabalho será ampliado
A próxima etapa da iniciativa prevê a criação de um grupo ampliado de discussão, reunindo secretarias estaduais e outras instituições públicas. Além de discutir estratégias específicas para enfrentar os efeitos do El Niño, o grupo pretende fortalecer a estrutura da Defesa Civil nos municípios, ampliando a capacidade de prevenção, resposta rápida e proteção da população diante de eventos climáticos extremos.
A expectativa é que a atuação integrada permita antecipar ações, reduzir riscos e garantir maior eficiência na resposta do poder público, especialmente durante os períodos de estiagem severa e aumento das queimadas, fenômenos que costumam ser intensificados pelos efeitos climáticos.
Também participaram da primeira reunião o juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, além de integrantes da equipe técnica da Defesa Civil Estadual.
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