Fraude com diesel aditivado leva dono de posto à prisão em Cuiabá

O proprietário de um posto de combustíveis foi preso em flagrante na manhã desta sexta-feira (13), em Cuiabá, durante uma operação conjunta entre a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A fiscalização identificou que o estabelecimento, localizado na Rodovia Palmiro Paes de Barros, comercializava diesel S10 comum em bombas rotuladas como diesel S10 aditivado, enganando os consumidores que pagavam mais caro por um benefício inexistente.

O diesel aditivado diferencia-se do comum pela adição de compostos químicos detergentes e dispersantes, que auxiliam na limpeza do sistema de injeção e preservação do motor.

Por oferecer essas vantagens, o combustível possui um valor de mercado superior. Ao entregar o produto comum no lugar do anunciado, o posto comete uma fraude direta contra a economia popular e as relações de consumo.

Tentativa de enganar a polícia e reincidência

Durante a abordagem, a situação do empresário se agravou. Além da fraude constatada, ele forneceu um endereço residencial falso aos agentes, alegando morar nos fundos do posto — informação desmentida pelos próprios funcionários. O histórico do estabelecimento também pesa contra o proprietário: em vistorias anteriores, o local já havia sido autuado por fraude volumétrica, entregando menos combustível do que o registrado no visor da bomba (conhecida como “bomba baixa”).

O empresário foi autuado em flagrante e pode enfrentar uma pena de até cinco anos de prisão, além de multas administrativas aplicadas pela ANP. Ele foi encaminhado para audiência de custódia, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

Canais de denúncia e combate a fraudes

A Polícia Civil de Mato Grosso tem intensificado o combate a irregularidades no setor de combustíveis e lubrificantes. Nesta mesma semana, uma distribuidora na capital teve mais de 2.600 litros de óleo lubrificante apreendidos por indícios de falsificação. Para proteger o consumidor, as autoridades disponibilizam canais diretos para denúncias de suspeitas de adulteração ou fraude:

• Telefone 197: Disque-denúncia da Polícia Civil.

• Decon Cuiabá: Atendimento presencial para crimes contra o consumidor.

• Delegacia Digital: Registro de ocorrências via internet.