Sema-MT entrega 14 caminhões de lixo para fortalecer coleta de resíduos no interior do Estado

A Sema entregou 14 veículos a municípios de Mato Grosso para fortalecer a gestão de resíduos sólidos urbanos. Outros 36 caminhões ainda serão distribuídos.

A erradicação de lixões a céu aberto, a otimização logística do saneamento básico municipal e o cumprimento rigoroso das metas de sustentabilidade urbana pautaram as entregas da pasta ambiental. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), por meio de sua Coordenadoria de Resíduos Sólidos, realizou a entrega técnica de 14 caminhões pesados para prefeituras do interior na quinta-feira (25 de junho).

O lote distribuído é composto por 10 caminhões caçamba basculantes e quatro caminhões compactadores de lixo, estruturados para modernizar a frota de limpeza urbana das cidades integradas ao programa.

Programa da Sema-MT prevê a distribuição total de 50 caminhões para os municípios

O repasse dos ativos automotivos integra uma política pública macro que prevê a destinação final de 50 caminhões aos consórcios e municípios mato-grossenses. O balanço do cronograma operacional da Sema-MT indica que, antes desta nova remessa, três caminhões compactadores já haviam sido faturados e retirados pelas administrações locais. Com as entregas da semana, o estoque técnico registra mais 33 veículos remanescentes que aguardam a conclusão de trâmites burocráticos para os próximos atos oficiais.

A contrapartida exigida pelo órgão ambiental estadual possui caráter mandatório e fiscalizatório. Para garantir a posse definitiva dos caminhões, as prefeituras ficam obrigadas a comprovar, por meio de relatórios georreferenciados e notas de pesagem, a destinação ambientalmente adequada de todo o refugo coletado.

As cidades devem demonstrar o cumprimento integral das diretrizes fixadas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), além de manterem a regularidade operacional de seus respectivos aterros sanitários licenciados.

Prefeito Osmar Froner destaca redução de custos em Chapada dos Guimarães

Entre as administrações municipais contempladas nesta fase do programa estadual está o polo turístico de Chapada dos Guimarães. O prefeito do município, Osmar Froner, compareceu ao ato de entrega e enfatizou o impacto econômico e sanitário do recebimento do novo maquinário para a sua comarca regional:

“A consolidação desta parceria técnica e logística entre o Governo do Estado e as prefeituras é o que viabiliza a manutenção de serviços públicos essenciais de qualidade. Receber este caminhão amplia de forma imediata a nossa capacidade de coleta e destinação dos resíduos sólidos urbanos de forma correta, conferindo agilidade ao serviço e gerando uma expressiva economia e redução do custo operacional para o caixa do município”, ponderou o prefeito Osmar Froner.

As métricas de entrega da frota de saneamento e as condicionantes técnicas exigidas ficaram indexadas na seguinte planilha de monitoramento da Sema-MT:

Indicador de Frota (Resíduos Sólidos) Volume de Veículos Condicionante e Exigência Ambiental de MT
Caminhões Caçamba (Entrega Atual) 10 unidades distribuídas Aplicação no manejo de entulhos, podas urbanas e apoio a ecopontos locais.
Caminhões Compactadores (Entrega Atual) 04 unidades distribuídas Uso exclusivo na coleta domiciliar regular para otimização do volume transportado.
Saldo Remanescente do Programa 33 veículos em pátio Liberação condicionada à regularidade do licenciamento ambiental e CAR do município.
Meta Global Consolidadada 50 caminhões pesados Erradicação progressiva de passivos ambientais e lixões em consórcios intermunicipais.

Fiscalização em aterros balizará o envio dos próximos lotes de maquinários

A Sema-MT alertou que o cronograma de distribuição das próximas 33 unidades não seguirá critérios políticos, mas sim técnicos. Engenheiros sanitaristas do estado realizarão vistorias de campo para auditar se os municípios selecionados estão cumprindo os termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados com o Ministério Público para o encerramento definitivo de depósitos irregulares de lixo.

As cidades que apresentarem inconformidades nas vistorias de triagem terão o recebimento retido até a completa correção das falhas operacionais. A renovação gradual da frota pesada de saneamento visa dotar as prefeituras de autonomia logística ao longo de todo o ano civil em Mato Grosso.

Reportagem baseada nos editais de liberação de patrimônio da Sema-MT, termos de parceria da Coordenadoria de Resíduos Sólidos e diretrizes operacionais da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

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