FGTS poderá ser usado para quitar dívidas no Desenrola a partir de 25 de maio

Os trabalhadores poderão consultar, a partir de 25 de maio, o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponível para renegociação de dívidas no Novo Desenrola Brasil, informou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A nova modalidade permitirá o uso de até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para amortizar ou quitar débitos em atraso. A expectativa do governo federal é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões por meio da iniciativa.

Segundo o governo, a adesão ocorrerá diretamente pelas instituições financeiras, após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Após a renegociação, a Caixa Econômica Federal fará a transferência dos valores diretamente aos bancos responsáveis pelos contratos. O prazo previsto para conclusão das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.

A funcionalidade ainda não está disponível porque a Caixa realiza adaptações nos sistemas internos e define os procedimentos operacionais para que os bancos possam oferecer a modalidade dentro do Desenrola 2.0.

Além da utilização do FGTS para renegociação de dívidas, o governo informou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, em 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do fundo liberados em etapas desde o fim do ano passado.

O desbloqueio adicional estimado é de R$ 8,4 bilhões e beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. Os depósitos serão realizados automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.

Como funcionará o uso do FGTS no Desenrola

• O trabalhador poderá utilizar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor;
• Será necessário autorizar o acesso das instituições financeiras aos valores disponíveis pelo aplicativo do FGTS;
• O uso do saldo ocorrerá somente após a renegociação da dívida dentro do programa;
• Não será necessário comparecer presencialmente às agências da Caixa;
• Poderão ser usados recursos de contas ativas e inativas, com prioridade para contas inativas.

Quem poderá aderir

• Trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105;
• Dívidas elegíveis incluem cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC);
• O uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até a recomposição do saldo.

Saque residual

• O pagamento residual será feito em 26 de maio;
• Cerca de 10,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados;
• A medida atende trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos entre 2020 e 2025;
• Permanecerão bloqueados apenas valores vinculados a contratos de antecipação ainda ativos.

Atenção ao saldo

• Antes de 25 de maio, parte do saldo poderá ficar temporariamente indisponível no aplicativo do FGTS;
• Segundo o MTE, a alteração ocorre devido ao processamento interno necessário para liberação dos recursos;
• Após o processamento, os valores residuais serão depositados automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores.