Terras raras entram em disputa após deputados acionarem PGR contra venda em Goiás

Parlamentares do PSOL pedem investigação e anulação da venda de mineradora em Goiás para empresa dos Estados Unidos, alegando risco à soberania econômica.

Deputados federais do PSOL encaminharam à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para investigar e anular a venda da mineradora Serra Verde, localizada em Minaçu (GO), à empresa norte-americana USA Rare Earth.

A representação é assinada por Sâmia Bomfim (SP), Glauber Braga (RJ) e Fernanda Melchionna (RS). No documento, os parlamentares solicitam a apuração detalhada da negociação e a suspensão imediata de todos os atos relacionados, incluindo contratos, pagamentos e acordos firmados no processo.

Os deputados também requerem a abertura de inquéritos nas esferas civil e criminal, com o objetivo de verificar possíveis irregularidades e avaliar se houve ameaça à soberania econômica do país. Entre os pontos levantados, está a análise da constitucionalidade das ações do governo de Goiás, sob a gestão de Ronaldo Caiado (PSD), especialmente em relação a eventuais competências federais em temas como mineração e relações internacionais.

O documento ainda pede que a PGR considere levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), visando declarar a nulidade dos atos relacionados à operação.

Negócio bilionário

A aquisição da Serra Verde foi anunciada no dia 20 e envolve um valor estimado em US$ 2,8 bilhões. A mineradora brasileira opera a mina de Pela Ema, considerada a única em atividade no país voltada à exploração de argilas iônicas, em produção desde 2024.

A unidade também se destaca por ser a única fora da Ásia a produzir quatro elementos considerados estratégicos entre as terras raras pesadas, como disprósio, térbio e ítrio. Atualmente, mais de 90% da produção global desses minerais está concentrada na China.

Esses materiais são essenciais para a indústria de alta tecnologia, sendo utilizados na fabricação de ímãs permanentes aplicados em veículos elétricos, turbinas eólicas, robótica, drones, sistemas de defesa, semicondutores e equipamentos aeroespaciais.

Segundo a empresa brasileira, a negociação pode impulsionar a criação de uma das maiores companhias globais do setor. A operação em Goiás está em fase inicial, com planos de expansão da capacidade produtiva até 2030.

Até o momento, o governo de Goiás não se manifestou sobre o pedido apresentado pelos parlamentares. O espaço segue aberto para posicionamento oficial.

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